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Mundos Ameríndios

CULTURAS, HISTÓRIA E DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS

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Os Indígenas e a Inquisição na América Portuguesa (Séculos XVI-XIX)

Autora: Prof. Dra. Maria Leônia Chaves de Resende

O projeto “Os Indígenas e a Inquisição na América Portuguesa” investigou as denúncias e processos contra os povos indígenas e seus descendentes encaminhados ao Tribunal da Inquisição em Portugal do século XVI ao XIX, buscando compreender a vivência de povos indígenas de distintas procedências étnicas que foram incorporadas ao mundo colonial da América portuguesa. 

Para tanto procedeu a um exaustivo e sistemático levantamento das fontes primárias domiciliadas no Fundo do Tribunal da Inquisição de Lisboa, no Arquivo Nacional da Torre do Tombo, para identificar os indígenas implicados. O objetivo central foi compreender as práticas socioculturais e religiosas de resistência e adaptação adotadas pelos indígenas da América portuguesa, bem como a inserção desses povos indígenas em uma sociedade colonial. Também analisou a cultura jus-teológica que subsidiou a jurisprudência nos julgamentos, para compreender alguns dos pressupostos que informavam a ação inquisitorial frente aos espinhosos desafios apresentados no Novo Mundo. A mesa inquisitorial se pronunciou recorrendo a uma cultura jurídica civil e canónica que propunha uma interpretação mais benevolente para populações desprotegidas, fundamentada no uso adaptado dos conceitos de “persona miserabilis” e de “ignorância invencível”.

As principais abordagens metodológicas aplicadas neste projeto baseiam-se em múltiplas disciplinas como a História, Direito e Antropologia (disciplinas como representação do “outro”, identidade e estudos culturais), especialmente no que diz respeito à História Indígena. Essa abordagem foi um caminho frutífero para compreender as situações de hibridismo cultural e a recriação de identidades, ou seja, oportunidades para diferentes grupos étnicos e sociais compartilharem uma nova experiência e reconstruírem suas culturas no espaço do mundo colonial. 

Fontes Processos Inquisitoriais_indígenas

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